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Modelo de Contrato de Arrendamento

Pelo presente instrumento particular, de um lado ..............(qualificar), doravante denominado simplesmente Arrendador, e de outro lado..............(qualificar), doravante designado Arrendatário, resolvem nesta data, ajustar entre si contrato de arrendamento de imóvel rural, que se regerá pelas condiçoes estipuladas nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O Arrendador é senhor e possuidor de um imóvel rural, denominado ................, situado..............., cidade de .............., Estado do ............., conforme transcriçao imobiliária do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de ..............sob o no............., de...........(data)...........livro no .............fls............, registrado no Cadastro de Imóveis Rurais do Incra sob o no..........., que se compoe de .............(descrever), destinado a plantaçao de ..........., o cede em arrendamento ao Arrendatário nos termos que adiante seguem.

CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo de vigencia do presente contrato é de ................., com início nesta data e termo final em ................, O Arrendatário deverá restituir o imóvel arrendado, completamente desocupado, bem como os animais, máquinas, implementos etc., cedidos pelo Arrendador.

CLÁUSULA TERCEIRA
O preço do presente arrendamento fica estabelecido livremente entre as partes, da seguinte forma: ................ Deverá ser depositado na conta no ..........., do Banco.............., no dia........de cada............(ano ou mes), ou até ..........dias depois da data do vencimento, sob pena de incorrer em mora, independente de qualquer interpelaçao judicial ou de notificaçao extrajudicial;

CLÁUSULA QUARTA
O Arrendatário poderá residir em uma das casas da propriedade rural, a ser designada, e terá também galpao ou tulha para guardar cereais e implementos agrícolas, mas terá a obrigaçao de bem cuidar e fazer por si ou por sua conta, os serviços normais de conservaçao que se fizerem necessários;

CLÁUSULA QUINTA
O Arrendatário, sem o prévio e expresso consentimento do Arrendador, nao poderá transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele. O descumprimento desta cláusula importará na extinçao do contrato;

CLÁUSULA SEXTA
O Arrendatário compromete-se em conservar a propriedade rural como a recebeu, respondendo pelos prejuízos que decorrerem de má-conservaçao;

CLÁUSULA SÉTIMA
O Arrendatário arcará com as despesas de conservaçao do imóvel rural e com o pagamento dos tributos que sobre ele recaírem;

CLÁUSULA OITAVA
O Arrendatário terá preferencia e igualdade de condiçoes com terceiros, se o Arrendador vender o imóvel rural, objeto deste contrato;
Parágrafo Único: A venda do imóvel para terceiros nao impedirá a continuidade deste contrato;

CLÁUSULA NONA
O contratante que inadimplir qualquer das cláusulas deste contrato, dará lugar a rescisao do mesmo, ficando a parte inadimplente na obrigaçao de compor perdas e danos a outra parte, sem prejuízo do pagamento de multa pecuniária irredutível e nao compensatória no valor de R$.........;

CLÁUSULA DÉCIMA
O Arrendatário deverá obedecer as normas técnicas de plantio, visando a conservaçao do solo e combate de erosao, através de curvas de nível, aplicaçao de adubos, etc., impedindo, assim, o esgotamento do solo;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Findo o prazo estipulado na cláusula segunda, sem que ocorra renovaçao, o Arrendatário restituirá o imóvel, imediatamente, independentemente de aviso ou notificaçao, em perfeito estado de conservaçao, indenizando o Arrendador de qualquer dano que porventura tenha ocorrido;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
O Arrendador, findo o contrato, indenizará o Arrendatário pelas benfeitorias úteis e necessárias feitas com sua expressa autorizaçao;

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Para garantia do efetivo cumprimento do contrato, institui o Arrendatário fiador na pessoa do Sr............(qualificar) e sua esposa, Sra. ............(qualificar) que, desde já, renuncia aos privilégios previstos nos arts. 1.491 e 1.500 do Código Civil;

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Elegem as partes o foro da comarca de .........., para que se dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento;
E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que título for.

.............................,......de.......................de 19.....

.............................................
ARRENDADOR

...............................................
ARRENDATÁRIO

Testemunhas:
.........................................
.........................................

 
 

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