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MODELO DE ESTATUTO DE ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS

Este modelo foi elaborado pela Assessoria Jurídica da FAEMG.
Trata-se de um roteiro que deve ser adequado a cada situaçao concreta.

ESTATUTO DA ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ...................................... E REGIAO

CAPÍTULO I
Da Denominaçao, Sede, Duraçao e Objetivos

Art. 1o - A Associaçao dos Produtores Rurais de ........................e Regiao é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que se regerá por este Estatuto e pelas disposiçoes legais aplicáveis.

Art. 2o - A Associaçao terá a sua sede na .........................................., no........, no município de ......................., neste Estado. (Pode ser endereço rural)

Art. 3o - O prazo de duraçao da Associaçao é por tempo indeterminado e o exercício social coincidirá com o ano civil.

Art. 4o - É objetivo da Associaçao o exercício de mútua colaboraçao entre os sócios, visando a prestaçao, pela entidade, de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalizaçao das atividades agropecuárias e para melhorar as condiçoes de vida de seus integrantes, com especial enfase na divulgaçao de matérias relacionadas a técnicas de produçao e manejo, mercado e preços, melhoria de qualidade e de produtividade.

Art. 5o - Para consecuçao do seu objetivo, a Associaçao poderá:
a. adquirir ou alugar imóveis para instalaçoes administrativas, tecnológicas, de apoio a produçao e a sua guarda e conservaçao da produçao dos associados;
b. negociar, no interesse comum, a venda de leite dos associados e, de igual modo, orientar compras de insumos utilizados pelos associados, em especial, fertilizantes, calcário, sementes e raçoes;
c. manter, na medida do possível, serviços de assistencia médica, dentária, recreativa e educacional, podendo, para tanto, celebrar convenios com entidade pública, empresas ou profissionais qualificados;
d. filiar-se a outras entidades congeneres.

CAPÍTULO II
Dos Associados
SEÇAO I
Da Admissao, do Desligamento e da Exclusao

Art. 6o - Podem ser sócios da Associaçao produtores rurais, incluindo parceiros e arrendatários, que concordem com as disposiçoes deste Estatuto e que, pela ajuda mútua, assumam o compromisso de contribuir para a consecuçao dos objetivos da sociedade.

§ 1o - A Associaçao somente terá efetivo funcionamento se contar com um número de associados nao inferior a 10 (dez).

§ 2o - A admissao de associado deverá ser aprovada pela Diretoria, podendo condicionar-se a efetiva capacidade de mútua colaboraçao do candidato para realizaçao dos objetivos da Associaçao.

Art. 7o - O desligamento do associado do quadro social será formalmente requerido ao Presidente da associaçao, nao podendo ser negado.

Art. 8o - O associado deverá desligar-se da Associaçao se deixar de atender aos requisitos exigidos para a sua admissao ou de permanencia no quadro de associados.

Art. 9o - A exclusao será aplicada pela Diretoria ao associado que infringir qualquer disposiçao legal ou estatutária, devendo haver imediata notificaçao por escrito ao associado.

§ 1o - O associado excluído poderá recorrer para a Assembléia Geral dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contando da data do recebimento da notificaçao.

§ 2o - O recurso terá efeito suspensivo até a realizaçao da primeira Assembléia Geral.

§ 3o - A exclusao considerar-se-á definitiva se o associado nao recorrer da penalidade, no prazo previsto no § 1o deste artigo.

SEÇAO II
Dos Direitos, Deveres e Responsabilidades

Art. 10o - Sao direitos do associado:
a. participar dos programas de benefícios e gozar de outras vantagens que a Associaçao venha realizar ou conceder;
b. votar e ser votado para membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal;
c. participar das reunioes na Assembléia Geral, discutindo e votando os assuntos que nelas forem tratados;
d. ter acesso aos livros e documentos fiscais, contábeis e de controles administrativos, nas épocas próprias, mediante requerimento prévio;
e. solicitar, ou qualquer tempo, esclarecimentos e informaçoes sobre as atividades da associaçao e propor medidas de interesse para o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento;
f. convocar a Assembléia Geral e fazer nela representar, nos termos e nas condiçoes previstas neste estatuto;
g. desligar-se da associaçao quando lhe convier.
Parágrafo Único - O associado que aceitar e estabelecer relaçoes empregatícias com a Associaçao, perde o direito de votar e ser votado, até que sejam aprovadas as contas do exercício em que deixar o emprego.

Art. 11o - É dever de todo associado:
a. observar as disposiçoes legais e estatutárias, bem como as deliberaçoes regularmente tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral;
b. respeitar os compromissos assumidos para com a Associaçao;
c. manter-se em dia com as suas contribuiçoes;
d. contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para proteger o bom nome e o progresso da Associaçao.

Art. 12o - Os associados nao responderao por obrigaçoes contraídas pela Associaçao, salvo se espontânea, individual e expressamente se obrigar.

SEÇAO III
Da Representaçao

Art. 13o - O associado, por justo e comprovado impedimento, poderá fazer-se representar na Assembléia Geral por outro associado, mediante mandato escrito, desde que estejam ambos em pleno gozo de seus direitos sociais.

Parágrafo Único - O mandatário nao poderá ser ocupante de cargo eletivo na associaçao, nem representar, em um mesma reuniao, mais de 1 (um) associado.

CAPÍTULO III
Do Patrimônio

Art. 14o - O patrimônio da Associaçao será constituído por:
a. pelos bens móveis e imóveis de sua propriedade;
b. por auxílios, doaçoes ou subvençoes provenientes de qualquer entidade pública ou particular;
c. por contribuiçoes mensais de associados, nos termos em que forem estabelecidas pela Assembléia Geral;
d. por receitas ou resultados provenientes de prestaçao de serviços ou de contraprestaçao em programas assistenciais.

CAPÍTULO IV
Dos Órgaos Sociais
SEÇAO I

Da Assembléia Geral

Art. 15o - A Assembléia Geral dos associados é órgao soberano em qualquer decisao de interesse da Associaçao, nos limites do que dispuser a lei e na conformidade deste Estatuto.

Art. 16o - A Assembléia reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, no decorrer do primeiro trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocada nos termos deste Estatuto.

Art. 17o - Compete a Assembléia Geral Ordinária, privativamente:
a. apreciar e votar o Relatório, Balanço e Contas da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal;
b. eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
c. fixar o valor da contribuiçao mensal dos associados.

Art. 18o - Compete a Assembléia Geral Extraordinária:
a. deliberar sobre a dissoluçao voluntária da associaçao e, neste caso, nomear os liquidantes e, após examinar, votar as suas contas;
b. decidir sobre a mudança de objetivos e reforma do Estatuto Social;
c. autorizar a diretoria qualquer alienaçao ou gravame a bens imóveis.

Art. 19o - É da competencia da Assembléia Geral, Ordinária ou Extraordinária, a destituiçao da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Parágrafo Único - Ocorrendo destituiçao que possa comprometer a regularidade da administraçao ou fiscalizaçao da Associaçao, a Assembléia poderá designar diretores e conselheiros fiscais provisórios, que exercerao suas atividades até a posse dos novos titulares, cuja eleiçao se fará no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 20o - O quorum para instalaçao da Assembléia Geral será de 2/3 (dois terços) do número de associados, em primeira convocaçao e de qualquer número, em segunda convocaçao.

Parágrafo Único - As deliberaçoes serao tomadas por maioria simples de votos dos associados presentes, executando-se os casos previstos no art. 18, em que é exigida a maioria de 2/3 (dois terços).

Art. 21o - A Assembléia será normalmente convocada pelo Presidente, mas se ocorrem motivos graves ou urgentes, poderá também ser convocada, em conjunto, pelos outros membros efetivos da Diretoria, pelo Conselho Fiscal, ou ainda por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo dos direitos sociais, após solicitaçao nao atendida.

Art. 22o - A Assembléia Geral será convocada com a antecedencia mínima de sete dias, mediante aviso enviado aos associados e afixados nos lugares públicos mais freqüentados.

Art. 23o - A Mesa da Assembléia será constituída pelos membros da Diretoria, ou, na sua falta ou impedimento, por membros do Conselho Fiscal.

Parágrafo Único - Quando a Assembléia nao tiver sido convocada pelo Presidente, a Mesa será constituída por tres associados escolhidos na ocasiao.

Art. 24o - Cada associado terá direito a um voto e a votaçao, em regra, será feita por aclamaçao. A Assembléia pode, no entanto, optar pelo voto individual ou secreto, atendendo-se entao as normas usuais.

Art. 25o - O que ocorrer nas reunioes de Assembléia deverá constar de ata, lida e assinada pelos membros da Diretoria do Conselho Fiscal presentes, por uma comissao de tres associados designados pela Assembléia e por quantos o queiram fazer.

SEÇAO II
Da Administraçao e Fiscalizaçao

Art. 26o - A administraçao e fiscalizaçao da Associaçao serao exercidas, respectivamente, pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal.

Art. 27o - A Diretoria será constituída por seis membros efetivos, com as designaçoes de Presidente, Vice-Presidente, Diretor-Secretário, 2o Secretário, Diretor-Tesoureiro e 2o Tesoureiro, eleitos para um mandato de um ano, entre associados em pleno gozo de seus direitos sociais, sendo permitida a reeleiçao.

Parágrafo Único - Nos impedimentos superiores a noventa dias, ou vagando, a qualquer tempo, algum cargo da Diretoria, os membros restantes deverao convocar a Assembléia Geral para o devido preenchimento.

Art. 28o - Compete a Diretoria, em especial:
a. estabelecer normas e orientar e controlar todas as atividades e serviços da Associaçao;
b. analisar e aprovar os planos de atividades e respectivos orçamentos, bem como quaisquer programas próprios de investimentos;
c. propor a Assembléia Geral o valor da contribuiçao mensal dos associados e fixar as taxas destinadas a cobrir as despesas operacionais e outras;
d. contrair obrigaçoes, adquirir, alienar bens móveis, ceder direitos e constituir mandatários;
e. adquirir, alienar ou onerar bens imóveis, com expressa autorizaçao da Assembléia Geral;
f. deliberar sobre a admissao, desligamento ou exclusao de associados;
g. indicar o banco ou os bancos nos quais devem ser mantidas as contas-correntes para movimentaçao dos recursos financeiros da Associaçao;
h. fixar o limite máximo de numerário que poderá ser mantido em caixa;
i. zelar pelo cumprimento das disposiçoes legais e estatutárias e pelas deliberaçoes tomadas pela Assembléia Geral;
j. apresentar a Assembléia Geral Ordinária o relatório e as contas de sua gestao, bem como o parecer do Conselho Fiscal.

Art. 29o - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente de dois em dois meses e, extraordinariamente, sempre que for convocada pelo respectivo Presidente, pelos outros seus outros membros efetivos, em conjunto, ou por solicitaçao do Conselho Fiscal.

§ 1o - A Diretoria considerar-se-á reunida com a participaçao de, pelo menos, quatro de seus membros, desde que devidamente convocada, prevalecendo as decisoes tomadas por maioria simples de votos.

§ 2o - Será lavrada ata de cada reuniao, em livro próprio, no qual serao indicados os nomes dos que compareceram e as resoluçoes tomadas. A ata será assinada por todos os diretores presentes.

Art. 30o - Compete ao Presidente:
a. supervisionar as atividades da associaçao;
b. autorizar os pagamentos e fiscalizando permanentemente o saldo do caixa;
c. convocar e presidir as reunioes da Diretoria e da Assembléia Geral;
d. apresentar a Assembléia Geral, o relatório e dos balanços anuais, bem como parecer do Conselho Fiscal;
e. representar a Associaçao, em juízo e fora dela;
f. exercer outras atribuiçoes que venham a ser estabelecidas no Regimento Interno;
g. o Vice-Presidente, além de sua condiçao de diretor, assumirá as funçoes do Presidente, por delegaçao temporária deste ou por qualquer impedimento do mesmo.

Art. 31o - Compete ao Diretor-Secretário:
a. lavrar ou mandar lavrar as atas das reunioes da Diretoria e da Assembléia Geral, tendo sob sua responsabilidade os respectivos livros;
b. elaborar ou mandar elaborar as correspondencias, relatórios e outros documentos análogos;
c. outras atribuiçoes que venham a ser estabelecidas no Regimento Interno;
d. o 2o Secretário, além de sua condiçao de diretor, assumirá as funçoes do Diretor- Secretário em eventual impedimento do mesmo.

Art. 32o - Compete ao Diretor-Tesoureiro:
a. zelar para que a contabilidade da associaçao seja mantida em ordem e em dia;
b. arrecadar as receitas e depositar o numerário disponível no banco ou nos bancos designados pela Diretoria;
c. proceder os pagamentos autorizados pelo Presidente;
d. proceder ou mandar proceder a escrituraçao contábil e fiscal;
e. verificar e visar os documentos de receitas e despesas;
f. zelar pelo recolhimento das obrigaçoes fiscais tributárias, previdenciária e outras dívidas de responsabilidade da associaçao;
g. outras atribuiçoes que venham a ser estabelecidas no Regimento Interno;
h. o 2o Tesoureiro, além de suas funçoes de diretor, assumirá as funçoes do Diretor- Tesoureiro em caso de impedimento do mesmo.
Art. 33o - O Regimento Interno estabelecerá normas da administraçao interna da Associaçao, obedecidos o que este estatuto dispuser.

Art. 34o - Para celebraçao de contratos de qualquer natureza, cessao de direitos e constituiçao de mandatários, será sempre necessária a assinatura dois diretores, sendo um deles necessariamente o Presidente ou seu substituto.

Art. 35o - O Conselho Fiscal da Associaçao será constituído por tres membros efetivos e tres suplentes eleitos para mandato de um ano, sendo também permitida a reeleiçao.

§ 1o - Os suplentes serao chamados a substituir os efetivos toda vez em que ocorrer vaga ou impedimento destes.

§ 2o - Em sua primeira reuniao o Conselho escolherá o Presidente e o Secretário, entre seus próprios membros.

Art. 36o - Compete ao Conselho Fiscal, em especial:
a. examinar a escrituraçao e toda a situaçao financeira da associaçao;
b. assistir as reunioes da Diretoria, sempre que desta faculdade queira usar, onde poderá manifestar-se, porém, sem direito a voto;
c. verificar se os atos da Diretoria e da Gerencia estao em harmonia com a lei e com o Estatuto e se nao sao contrários aos interesses dos associados;
d. convocar a Assembléia Geral quando ocorrerem motivos graves ou urgentes;
e. dar parecer por escrito, sobre o relatório, balanço e contas anuais representadas pela Diretoria.

Art. 37o - O Conselho Fiscal terá sua reuniao ordinária a cada trimestre e as reunioes extraordinárias quando convocado pelo Presidente, por qualquer outro de seus membros ou por solicitaçao.
§ 1o - O Conselho considerar-se-á reunido com a participaçao de todos os seus membros, sendo as decisoes tomadas por maioria simples de votos.

§ 2o - Será lavrada a ata de cada reuniao em livro próprio, na qual serao indicados os nomes dos que comparecerem bem como as resoluçoes tomadas. A ata será assinada por todos os presentes.

CAPÍTULO V
Da Gerencia
Art. 38o - As atividades da associaçao poderao ser realizadas, em nível de execuçao, por um gerente escolhido e contratado pela Diretoria, dentre elementos de reconhecida experiencia e capacidade administrativa.

§ 1o - As atribuiçoes do Gerente serao estabelecidas no Regimento Interno.

§ 2o - O Gerente comparecerá, obrigatoriamente, sem direito a voto, as reunioes da Diretoria e a Assembléia Geral, salvo justificado impedimento.

CAPÍTULO VI
Da Contabilidade
Art. 39o - A contabilidade da Associaçao obedecerá as disposiçoes legais vigentes e tanto ela como os demais registros obrigatórios deverao ser mantidos em perfeita ordem e em dia.

Parágrafo Único - As contas, sempre que possível, serao apuradas segundo a natureza das operaçoes e serviços e o balanço geral será lançado em 31 de dezembro de cada ano.

CAPÍTULO VII
Da Dissoluçao

Art. 40o - A Associaçao será dissolvida quando o número de associados se reduzir a menos de dez, se este número nao for restabelecido no prazo de 12 (doze) meses, ou por vontade manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, expressamente convocada para efeito, observando-se o disposto no parágrafo único do art. 20o deste Estatuto.

Art. 41o - Em caso de dissoluçao, liquidados os compromissos assumidos, a parte remanescente do patrimônio nao deverá ser distribuída entre os associados, sendo doado a instituiçao congenere, legalmente constituída, para ser aplicada nas mesmas finalidades da associaçao dissolvida.

CAPÍTULO VIII
Das Disposiçoes Gerais

Art. 42o - É vedada a remuneraçao da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Art. 43o - A Associaçao nao distribuirá dividendos de espécie algum, nem de qualquer parcela de seu patrimônio, ou de suas vendas, a títulos de lucro ou participaçao no seu resultado, aplicando-se os eventuais resultados positivos no apoio a ampliaçao de suas atividades dentro dos objetivos sociais previstos neste Estatuto.

Art. 44o - O presente Estatuto foi aprovado em Assembléia Geral de constituiçao, realizada nesta data, durante a qual foram também eleitos os primeiros membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, cujos mandatos terminarao em _____/_____/______.

Art. 45o - Este Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, por deliberaçao de Assembléia Geral Extraordinária, devidamente convocada, e observando-se o disposto no parágrafo único do art. 20o.
Art. 46o - Os casos omissos serao resolvidos pela Assembléia Geral ouvidas as entidades ou órgaos competentes. ...................,............................. de 200.....

 
 

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